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Visão Política

Porque a política têm que ser feita de verdades!

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26.Abr.20

Opinião: União Europeia

João Valor.jpegJoão Valor, natural das Beiras e Social Democrata

   A União Europeia é a maior economia do globo, tendo influência política, militar e económica em todos os continentes. É também uma obra de engenharia política e económica de uma envergadura gigantesca. Uma união supranacional, que conseguiu juntar meio continente e tem mais uns quantos sedentos para entrar. No entanto há um conjunto de questões e dúvidas que se têm vindo a colocar no caminho da União Europeia. Neste bastante desorganizado e incompleto artigo, vou tentar fazer um compêndio de reflexões acerca desta instituição supranacional, dos seus desafios ao mesmo tempo que deixo a minha opinião acerca de alguns temas.

Brexit

   Uma das doze estrelas abandonou a União no início deste bastante atarefado ano. Como é que um país abandona uma organização supranacional tão grande e importante? Será que afinal esta união não é assim tão boa? Por que é que o Reino Unido abandonou a UE? Em primeiro lugar é fundamental entender que o Reino Unido nuca quis ter nada a ver com a União Europeia. No início, em 1951, com a constituição da CECA e mais tarde com a constituição da CEE, em 1957, quando o político mais célebre da história do Reino Unido, bem como farol de políticas conservadoras em todo o mundo, Winston Churchill, era Primeiro-ministro da Grande Britânia, apoiou a criação de uma organização que promovesse tanto a paz, como a reconstrução de uma Europa destruída por regimes autoritários, regimes anárquicos, regimes que não se percebe muito bem o que são e duas guerras de proporções
catastróficas.


   Em 1961, quando o Reino Unido se encontrava em crise, o Primeiro-Ministro Conservador Harold Macmillan faz o pedido de adesão à então CEE, sendo este dois anos mais tarde vetado pela França, pelas mãos do Presidente francês, Charles de Gaulle. Mais tarde, desta feita sob o comando do Trabalhista Harold Wilson volta a fazer um pedido de adesão. Este volta a ser vetado pelo presidente francês.

   Finalmente, em 1973, o Reino Unido entra, fazendo assim parte de um clube restrito de países com uma união aduaneira. No entanto o Reino Unido não desejava mais que isso. Assim era, que em 1992 o Reino Unido optou por se manter de fora da união monetária proposta pelo Tratado de Maastricht, mantendo a sua soberania económica. Várias decisões da União Europeia têm sido tomadas sem o acordo do Reino Unido. David Cameron, o Primeiro-Ministro do Reino Unido, prometendo referendar a
permanência da Grande Britânia na União Europeia, foi reeleito com maioria absoluta. O referendo acabou por chegar, e muito embora Cameron tenha lutado por um “remain”, ou seja, a permanência do Reino Unido na União Europeia, o povo britânico acabou mesmo por sair da União. 23 de junho de 2016, esse dia negro para a história das relações entre UE e RU. Era o fim a estadia de 43 anos, mas também o fim da carreira política daquele que eu considero o Conservador mais moderado e acertado para viver no tão famoso Nº 10.

   Após quase quatro anos volvidos, ainda há muitas dúvidas, e provavelmente uma das maiores é: “Como é que isto foi acontecer?”. Há muitos atos eleitorais que não são expectáveis, como a eleição de Donald J Trump, a reeleição de Rui Rio para presidente do PPD/PSD, ou até mesmo o Sr. Vítor, de quem ninguém gostava, a conquistar a Junta de Freguesia do Sr. António. Mas o eleitorado é isso mesmo, imprevisível. Não só por culpa do próprio, pois os políticos têm a capacidade de mudar completamente as intenções de voto de um dia para o outro (por isso é que o PPD/PSD não teve 19% e o PS não conseguiu, felizmente, a maioria absoluta).

   Assim, e voltando ao assunto principal, podemos dizer que o Brexit foi resultado de uma campanha muito boa por parte de Nigel Farrage e Boris Johnson, e de uma vontade generalizada de voltar a trazer ao Império Britânico a sua glória. A campanha foi muito desigual. David Cameron sempre manteve o seu tom demasiado argumentativo e sério, a apelar aos eleitores que já tinha. Por outro lado, Boris Johnson apelou aos eleitores que já tinha e aos que precisava, os indecisos. Foi isso que mudou o rumo deste plebiscito. Por outro lado, é importante perceber que David Cameron correu a Europa toda a procurar formas de salvar a permanência na União, tendo até chegado a fazer vários acordos com Bruxelas para salvar a hipótese do Reino Unido não abandonar a União. Enquanto isso, Farrage e Johnson apareciam nas televisões e nas ruas a pedir o voto no “leave”. O Brexit foi apoiado principalmente por pessoas que ainda acreditam na hipótese de que o Reino Unido pode sobreviver sozinho, numa tentativa de tentar relembrar os “bons velhos tempos”, e as exímias campanhas de Johnson e Farrage focaram apenas os pontos negativos da permanência: o dinheiro inglês que ia para os países menos desenvolvidos da União Europeia, a perda de soberania e adoção de medidas dos “engravatados” de Bruxelas e Estrasburgo, a dependência de uma grande nação face a um conjunto de países. Foram estas as ideias que alimentaram nos agricultores e habitantes rurais, bem como nos indecisos a vontade de sair da União Europeia.

   Após o Brexit começou a haver uma separação de pensamentos: de um lado, aqueles que passaram a adotar ideias eurocéticas, do outro, os que têm medo que essas ideias colem nos seus países. Estas ideias de saída da União Europeia dão-se mais nos países grandes, como França, Alemanha, Itália e Espanha. Nestes países houve um crescimento dos partidos de direita ultraconservadora. Temos, dessa forma, um conjunto de partidos e personalidades que advogam o fim da União Europeia como uma coisa boa. Marine le Pen, na França, que obteve o segundo lugar nas últimas eleições presidenciais, o partido Alternative für Deutschland, a Liga de Salvini e o VOX. Todos estes partidos/personalidades têm alergia à União Europeia, e estão em crescimento nos seus países. Portugal felizmente ainda só tem as ideias de sair da União Europeia presentes em partidos políticos muito pequenos, como PCP, PCTP/MRPP ou PNR. Mas se essas ideias crescerem nesses países grandes, podemos estar a correr o risco de acabar com a União Europeia? Se sim, o que correu mal e como podemos mudá-lo?

Uma reforma da União Europeia

   Para acabar de vez com as ideias de fim da União Europeia precisamos de mudá-la. Se há pessoas que desejam abandonar a União Europeia, certamente haverá uma razão, e devemos acautelar essa razão e encontrar soluções. A União Europeia deve, por isso, tentar controlar a propagação de notícias falsas e combater as ideologias adversas com contra argumentos sólidos e que mostrem os erros dos seus oponentes. É muito comum ouvirmos falar, por exemplo, do excesso de burocracia e do excesso de deputados europeus. Bom, primeiro, devemos ao máximo diminuir a burocracia. Acho que demasiados processos e documentos só dificultam o trabalho de empresas e pessoas, mas quanto ao excesso de eurodeputados… Antes demais, é importante entender que muitas vezes este tipo de afirmações é feita em contexto de comparação com outas democracias, como os Estados Unidos. Sim, de facto é verdade que no poder central os Estados Unidos têm muito menos representantes; mas os EUA têm um modelo político completamente diferente, em que os diferentes Estados têm muito mais poder e tomam muitas decisões. No caso da União Europeia, o poder central (Parlamento, Comissão) discute muito mais pormenorizadamente as leis e políticas comuns. Não faz qualquer sentido comparar estes dois sistemas políticos, portanto. Outra queixa muito comum é o tipo de política que se faz na União Europeia, nomeadamente os constantes acordos entre Socialistas e o PPE. Ora, é importante perceber que estes são os dois partidos tradicionais de poder, não só na Europa, como na maioria dos países, por serem os partidos que formam alianças de centro. No fundo, são estas as alianças que causam tanta confusão no eleitorado: “se eu voto num partido de centro-direita, por que raio é que eles vão fazer alianças com os partidos de centro-esquerda?”. Estes são também os partidos do sistema, do qual toda a gente já está cansada. São os partidos que tiveram de lidar com as crises, e por isso há uma parte da população com uma imagem errada daquilo que eles fazem e das opções tomadas. Esse é um terreno fértil para o crescimento de partidos que vêm prometer um romper com o sistema, melhores condições. A História diz-nos que sempre que o sistema entrou em colapso e foi radicalmente substituído por novos métodos, o que daí saiu foram autocracias ou então instabilidade total e graves crises. Isto significa que os políticos
têm de se adaptar e renovar este sistema, para não deixar o poder cair nas mãos erradas. Uma reforma é sempre melhor que uma revolução. Com uma reforma, com pequenos passos, estamos a produzir mudança, no entanto podemos avaliar a mesma à medida que a vamos fazendo, perceber o seu nível de adaptação e compreender até que ponto a população se encontra contente com as políticas tomadas. Contrariamente, com uma revolução, rapidamente se perde o controlo, como aconteceu com o 25 e Abril e o consequente aproveitamento das forças comunistas para fazerem uma nova ditadura.

   Assim, acho fundamental que a União Europeia mude o seu rumo, seguindo alguns passos, pequenos, mas que ao longo do tempo mudem o nosso caminho: mais diálogo entre os vários partidos; controlar a proliferação de notícias e informação falsa; mostrar uma real separação de ideias entre os dois partidos dominantes (PPE e S&D); explicar através de entrevistas e o Parlamento como as ideias desses partidos são ridículas,… Só dessa forma o eleitorado irá conseguir compreender como é que se processam as leis e as opções, entendendo que afinal os partidos mais extremos não são a escolha a fazer.

   A União Europeia também tem de mudar os seus hábitos quanto aos países do Sul. Certamente as nossas políticas orçamentais não são as melhores. Mas convém não esquecer que não é a atacar nos constantemente que vão resolver os nossos problemas. Aliás, só vão aumentar ainda mais a crispação entre europeístas e eurocéticos. Temos de entender que a União Europeia se deve mostrar coesa e forte, não só para os momentos de celebrar, mas também para os momentos de ajudar. Só com uma frente conjunta poderemos fazer frente aos problemas.

Pós-COVID-19

   E por falar em problemas. A pandemia COVID-19 colocou à União Europeia um desafio: ajudar os países do Sul, com estruturas económicas mais frágeis. Desta vez a solução chegou mais rápido do que em 2008, não obstante, antes de resolver este problema, houve espaço para deixar umas dicas aos países do Sul da Europa. Esta é mais uma crítica deixada à União Europeia: só serve para proteger os países ricos, e os pobres ficam sempre prejudicados. Relembrar que, embora os países ricos tenham tido muitos momentos que os países mais pobres, se não fossem os recursos da União, muitos países europeus pobres, nomeadamente Portugal, nesta altura estariam em piores situações. A UE deve adotar os “coronabonds”? Sim. Deve. Deve fazê-lo por diversas razões, mas
por duas em destaque: para evitar ter de, mais tarde, emprestar dinheiro a países em crise, e também para se mostrar unida em tempos difíceis como este.

   Mas não devemos só olhar para a perspetiva durante o COVID. Temos de analisar por que razão a Europa foi tão afetada, e como se deve comportar no pós-COVID. Não falo aqui de teorias obscuras, mas sim de um problema que não é muito falado, mas que é estrutural e nos pode causar graves problemas e crises no futuro: a estagnação e regressão demográfica. A Europa tem taxas de crescimento da população que são exclusivamente suportadas por imigrações. Isso significa que a nossa população não cresce naturalmente. As minhas preocupações com isso não são exclusivamente de identidade nacional. São também com a questão do suporte dos sistemas do Estado Social. Com cada vez mais pensões a pagar, só temos duas opções se este ciclo continuar: aumentar impostos à população que já os paga em maior número, ou começar a diminuir pensões. Como tenho a certeza que nenhuma destas opções agrada à maioria da população, devemos implementar medidas natalistas.

   Outro ponto onde a União Europeia deve apostar é na produção de energias renováveis, não só para não ser dependente da Rússia no carvão e no petróleo, mas também para não ter um nível de emissão de gases com efeito de estufa tão elevada. Se a União Europeia começar a canalizar os seus esforços para uma mudança na produção de energia, está a destacar-se, a colocar-se na linha da frente. Essa mudança tem de ser conduzida não só com o fim de travar o aquecimento global, mas também para travar doenças do foro respiratório. Mas será que estas medidas conseguem resolver o problema? Dificilmente. A União Europeia deve aprofundar as suas medidas. Temos demasiada dependência de serviços. Temos de apostar na indústria e numa agricultura sustentável, bem como na ciência e tecnologia. São áreas fundamentais. Para além disso, a despesa da União com o Estado Social e com serviços públicos é demasiado elevada, e deve ser melhor gerida. Os cortes não devem, no entanto, significar descida do nível de vida. Devem significar uma melhor gestão e uma ajuda dos privados (fundos de pensões, parcerias com serviços privados). Outro ponto fundamental que a UE deve combater é a corrupção e fuga ao fisco. Todos os anos escapam por entre as mãos do fisco milhões de euros. Isso deve mudar imediatamente, para que a Europa possa ter mais receita. Mas mais uma vez, mais receita sem uma melhor gestão não vale de nada. Aí tem de entrar um melhor funcionamento da comissão e do parlamento, para não evitar desperdício de recursos. Esta pandemia torna- se assim um momento para impulsionar a mudança.

Federalismo vs Soberania Nacional

   Como é que os europeus devem olhar para a possibilidade de existência de uma única nação europeia? Se o objetivo de Maastricht é a cidadania europeia, devemos abandonar a nossa identidade nacional? Já refleti muitas vezes sobre isto. Tenho a convicção que devemos ser uma união efetiva, mas sem perder a nossa identidade nacional. A única hipótese de adotarmos um caminho de convergência é adotarmos políticas comuns para todos os países a nível fiscal, económico e social. No entanto acredito que não devemos abandonar os governos nacionais. Estes devem continuar a funcionar para adaptar as leis a cada país, e para garantir o funcionamento da nação. Os estados-membros devem continuar independentes e donos da sua própria identidade, apenas devem convergir a vários níveis, adotando mais políticas comuns, para não termos uma União “a dois tempos”. Só dessa forma seremos capazes de anular as atuais disparidades verificadas, principalmente entre norte e sul da União.

   No entanto acho que não devemos ser os Estados Unidos da Europa, essa ideia parece pouco viável tendo em conta o passado histórico bastante complexo, diverso e rico dos países europeus.

   Relações Diplomáticas e posição da União Europeia face ao Mundo

   A União Europeia tem muito a ganhar com a diplomacia. Temos os países mais desenvolvidos, e não há guerras na maioria países da EU desde 1945 (com exceção dos participantes da Guerra dos Balcãs, no início da década de 90). Temos a capacidade de moderar muitos conflitos no mundo. As guerras são desnecessárias, consomem recursos preciosos, destroem vidas e países, e muitas vezes não resolvem nada. Os países deviam apostar no diálogo e negociações para resolver os assuntos. A União Europeia mostra que inimigos podem conviver pacificamente, e até mesmo formar alianças políticas e económicas.

   Mas as únicas preocupações da União Europeia não devem ser resolver conflitos bélicos. Também devemos manter a nossa posição de importância, e de preferência trabalhar nela para a melhorarmos. Para além disso devemos ser um eixo moderador entre as tensões entre Estados Unidos e China. Com o emergir deste gigante asiático, os norte-americanos estão a ver a sua posição hegemónica ameaçada de uma maneira que nem a URSS conseguiu provocar. Está cada vez mais perto uma subida de poder económico, político e militar da China, que deve ser travada. Esta autocracia comunista não pode estar à frente das potências ocidentais, e com a falta de cuidado de Donal Trump em matérias de políticas externas e relações diplomáticas, empurrando como solução para todos os problemas uma guerra, a União Europeia pode ver aqui uma hipótese para deixar de ficar para trás.

   Devemos também construir uma forte rede diplomática e económica com antigas colónias, não com o objetivo de voltar a explorá-las, mas com o objetivo de desenvolver parcerias que promovam um crescimento e desenvolvimento mutuo.

   E para concluir, quero aqui deixar o meu agradecimento a todos os que tiveram
paciência para ler e refletir sobre este tema. Se quiserem ver mais sobre as minhas opiniões,
podem sempre contactar-me ou passar pela página @psd_sempre, onde tenho uma secção de
comentário semanal.

(João Valor)

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