LEIS SOBRE CRIMES SEXUAIS

NATUREZA DOS CRIMES Os crimes de natureza pública podem ser denunciados por qualquer pessoa que tenha tido conhecimento, bastando haver suspeitas, não sendo necessário provas. Apenas é necessário transmitir o maior número de informações sobre a situação Ex: Nomes, moradas, locais, escola/turma da vítima, etc. Após a comunicação, as autoridades são obrigadas a iniciar uma... Continue Reading →

O que é o liberalismo?

Como o próprio nome aponta, o liberalismo é uma teoria política, económica e social alicerçada nos ideais de liberdade individual e mercantil, em que toda a população deve ter direitos humanos iguais para garantir a livre concorrência no mercado.

O que é a social-democracia?

A social-democracia é uma corrente política pautada pelos ideais de liberdade e igualdade. Entre os seus valores básicos está a defesa da democracia representativa, das liberdades individuais, da propriedade privada e da justiça social. Firmando-se como de centro a centro-esquerda no espectro político, com uma perspetiva de Estado voltada para reduzir as iniquidades sociais sem... Continue Reading →

A propósito de democracias: estáveis e instáveis

Democracia entre nós costuma ser definida exclusivamente de forma jurídico-normativa. Ignoram-se ou subestimam-se os aspetos históricos, sociológicos, culturais e políticos que constituem a tessitura social de uma nação e que se manifestam nos comportamentos. Em termos abstratos, não há muita divergência sobre a natureza da democracia. Em termos históricos, sociológicos e políticos, há enormes diferenças.... Continue Reading →

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