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28.Jul.20

Bolsonaro acusado no tribunal de Haia. Mas o que isso significa?

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O tribunal internacional de Haia, com sede na Holanda, tem como objetivo julgar indivíduos suspeitos de cometer crimes contra os direitos humanos, como genocídios e crimes de guerra.
Este tribunal funciona como última instância e não haje se um caso foi ou estiver a ser investigado ou julgado num sistema jurídico nacional. O TPI baseia-se num estatuto assinado por 106 países e funciona de maneira independente. O tribunal surgiu em 2002, com a necessidade de uma corte internacional para julgar indivíduos por crimes graves. É o primeiro tribunal internacional permanente. Outros tribunais do género foram em Nürnberg e Tóquio, para julgar crimes da Segunda Guerra Mundial e o genocídio de Ruanda em 1994.

O Tribunal de Haia já condenou a 30, por exemplo, o ex-comandante do estado maior de Ruanda, Agustín bizimungu. Ele foi condenado por genocídio por participar em cerca de 800 mil assassinatos. Um ex general croata, Ante gotovina, condenado a 24 anos por 324 mortes e deslocamento forçado de 90 mil Sérvios.
Desde a sua criação o tribunal já julgou cerca de 30 casos. Embora independente, o tribunal trabalha em cooperação com a ONU.

Finalmente chegamos a Bolsonaro: dezenas de entidades sindicais de saúde decidiram acusar Bolsonaro de genocídio no tribunal de HAIA. Segundo estes
"as ações e omissões de Bolsonaro afetam a saúde física e mental da população, colocando-a numa situação de risco a um vírus de alta letalidade". Seguido "Esse comportamento irresponsável e afrontoso às autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas, é crime contra a humanidade". A denúncia será avaliada pela procuradoria do TPI, que verifica se se insere na jurisdição da Corte e se está lastrada em factos que justifiquem a abertura de uma investigação.

Esta na é a primeira vez que Bolsonaro é acusado no tribunal de HAIA. No ano passado um grupo de advogados e militantes já tinha acusado por "incitação ao genocídio indígena". Já em 2020 a "Associação de juristas pela democracia" também foram ao tribunal acusando Bolsonaro por crimes contra a humanidade já pela sua ação na pandemia.
E tu, o que achas da atuação do presidente brasileiro sobre a pandemia? E as denuncias no tribunal de Haia?

Pedro Silva 

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