Democracia entre nós costuma ser definida exclusivamente de forma jurídico-normativa. Ignoram-se ou subestimam-se os aspectos históricos, sociológicos, culturais e políticos que constituem a tessitura social de uma nação e que se manifestam nos comportamentos. Em termos abstratos, não há muita divergência sobre a natureza da democracia. Em termos históricos, sociológicos e políticos, há enormes diferenças. Talvez a mais relevante seja a distinção entre democracia (...)
Miguel Moreira, PSD e Juventude Social Democrata Este artigo é dedicado a uma temática tão em vão apregoada e tão pouco praticada desde sempre: as reformas estruturais. As reformas estruturais são a forma mais eficaz de evolução de um país quer ao nível económico-financeiro quer ao nível social. Estas, assentam no aumento da competitividade e no crescimento económico. A meu ver, se praticadas, são uma ferramenta muito importante na luta contra populismos. Por (...)
A economia norte-americana caiu 32,9% no segundo trimestre, face aos mesmos três meses de 2019, devido à pandemia de Covid-19. Trata-se do segundo trimestre consecutivo em queda, o que marca a entrada oficial da maior economia mundial em recessão, indicam as primeiras estimativas do Departamento do Comércio dos Estados Unidos publicadas hoje. Esta queda, ainda assim, é menor do que esperavam os analistas (35%). Reflete a resposta à Covid-19, com as medidas de confinamento (...)
O tribunal internacional de Haia, com sede na Holanda, tem como objetivo julgar indivíduos suspeitos de cometer crimes contra os direitos humanos, como genocídios e crimes de guerra. Este tribunal funciona como última instância e não haje se um caso foi ou estiver a ser investigado ou julgado num sistema jurídico nacional. O TPI baseia-se num estatuto assinado por 106 países e funciona de maneira independente. O tribunal surgiu em 2002, com a necessidade de uma corte internacional (...)
As empresas que não consigam regressar à normalidade mas já não estejam encerradas por imposição legal poderão recorrer, a partir de agosto, ao regime que está a ser preparado pelo Governo como sucedâneo do lay-off simplificado. O novo apoio excecional já não permitirá aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho e condicionará a redução dos horários em função das quebras de faturação. As remunerações dos trabalhadores continuam a ser alvo de cortes, mas (...)
O fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, substituídos por "debates mensais com o Governo", são a principal mudança da revisão do regimento da Assembleia da República, sem alterações profundas desde 2007, quando foi introduzido este modelo. O grupo de trabalho que debateu a terceira fase de alterações ao regimento da Assembleia da República concluiu esta terça-feira as votações indiciárias das propostas de alteração, que terão de ser ratificadas (...)