Venezuela inicia privatizações para evitar colapso económico

No início de 2007, após ganhar um segundo mandato de seis anos como presidente, Hugo Chávez anunciou o plano de nacionalizar a maior empresa de telecomunicações da Venezuela, a CANTV.  Na época, sugeriu também que outros planos de nacionalização estavam para vir.

“Tudo o que foi privatizado, que seja nacionalizado”anunciou Chávez, que havia concorrido sob a bandeira do socialismo-democrático.

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Quase uma década e meia depois, à beira de uma fome em massa e de uma crise energética crescente, a Venezuela move-se agora na direção oposta.

De acordo com a ‘Bloomberg News’, o presidente Nicolás Maduro começou discretamente a transferir ativos do estado de volta para as mãos de proprietários privados na tentativa de reverter o colapso económico na Venezuela.

“Sobrecarregado com centenas de empresas estatais falidas numa economia em penhasco, o governo venezuelano está a abandonar a doutrina socialista ao transferir empresas-chave para investidores privados, oferecendo lucro em troca de uma percentagem da receita ou produtos.”

Fabiola Zerpa e Nicolle Yapur, jornalistas de Caracas.

Embora não tenha sido anunciada publicamente, a transferência foi confirmada por “nove pessoas com conhecimento do assunto”. Esse grupo supostamente inclui dezenas de processadores de café, silos de grãos e hotéis que foram confiscados como parte da ampla nacionalização da Venezuela que começou sob Chávez.

COLAPSO DA VENEZUELA

Em 1950, a Venezuela era um dos países mais prósperos do mundo. Estava classificada entre os 10 primeiros países em PIB per capita e tinha uma força de trabalho com maior produtividade do que os Estados Unidos.

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Contudo, o crescimento económico da Venezuela começou a estagnar em meados da década de 1970, após a nacionalização do setor de petróleo, que resultou num aumento da receita do governo e dos gastos públicos.

Estima-se que a Venezuela arrecadou US$7,6 mil milhões em 1975 com a nacionalização.

Apesar do crescimento dos gastos do governo, a situação política manteve-se relativamente estável. No final dos anos 1970, o professor de ciências políticas da Universidade de Michigan, Daniel H. Levine, afirmou que “os venezuelanos alcançaram uma das poucas ordens políticas competitivas estáveis na América Latina”.

No entanto, a Venezuela acabaria por surpreender.

Em 1998, os venezuelanos votaram em Chávez, populista que se autodenominava marxista. Foi reeleito em 2000 com 59,8% dos votos e em 2006 com 62,8%. A partir do segundo mandato, Chávez começou a nacionalizar vários setores da economia — incluindo agricultura, siderurgia, transporte e mineração — e confiscou mais de mil empresas, fazendas e propriedades.

Na época da morte do presidente, as políticas socialistas foram anunciadas por alguns como um “milagre económico”. Mas, na realidade, a economia venezuelana já estava em queda livre.

Em 2014, com o colapso do preço do petróleo, o governo de Maduro admitiu que estava em recessão severa e que a Venezuela sofria com a inflação mais alta das Américas. Em janeiro de 2016, o país estava à beira de um “colapso económico completo“.

CONSEQUÊNCIAS DA NACIONALIZAÇÃO

Um relatório das Nações Unidas de 2019 concluiu que havia “motivos razoáveis para acreditar que o governo de Maduro havia usado forças especiais para matar milhares de oponentes políticos em execuções extrajudiciais”.

Até ao momento, acredita-se que mais de 5 milhões de venezuelanos fugiram do país para escapar da ruína económica e da opressão política.

PRIVATIZAÇÃO AO RESGATE

O colapso da Venezuela, que já foi o país mais próspero da América Latina, não é segredo, mas o pivô de Maduro em direção à iniciativa privada numa tentativa de estabilizar o país em colapso é uma nova revelação.

“Este processo é semelhante ao processo de privatização na Rússia, em que os ativos são transferidos para empresas privadas locais e para investidores de países aliados do governo.”

Asdrubal Oliveros, chefe da consultoria económica Ecoanalitica, à Bloomberg.

Rodrigo Agudo, chefe da Venezuela Food Network, disse à agência de notícias que o regime instituiu “um capitalismo selvagem” ao cessar a cobrança de impostos sobre certas empresas; liberalizar o licenciamento de importações; e convencer militares e outras autoridades a investir em certos negócios.

Ramon Lobo, um legislador do partido socialista no poder e ex-ministro das finanças, disse que os acordos tendem a ter limites de tempo (geralmente menos de 10 anos) e funcionam como uma concessão. As empresas podem investir e administrar o ativo, no qual o governo obtém com uma percentagem.

UM PEQUENO PASSO PARA EVITAR O COLAPSO DA VENEZUELA

O esforço de Maduro para formar discretamente parcerias público-privadas, uma estratégia que começou em 2017, revela o fracasso da economia de controlo da Venezuela. O Bloomberg também aponta, por exemplo, que fábricas de processamento de alimentos antes bem-sucedidas estão “quase ociosas” desde que foram apreendidas pelo governo.

Os líderes socialistas na Venezuela admitiram que não podem gerir uma economia com eficiência suficiente para evitar a ruína económica.

Em termos de liberdade económica, a Venezuela ficou em 179º lugar entre 180 países em 2020 – um lugar à frente da Coreia do Norte e um atrás de Cuba.


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