Países onde o comunismo é proibido

A equiparação do comunismo ao nazismo é um tema que ganha força ao redor do mundo. Hoje em dia, talvez ninguém saí às ruas ostentando a suástica, sob risco de estar a cometer um crime. Entretanto, não apenas o símbolo do nacional-socialismo de Hitler foi banido, mas também o do comunismo, regime que alegadamente terá matado cerca de 100 milhões de pessoas.

Polónia 

No dia 8 de junho de 2010 entrou em vigor a lei que proíbe a exibição dos símbolos comunistas. O país foi um dos que mais sofreu com o Comunismo. Os historiadores Andrzej Paczkowski e Karel Bartosek afirmam que entre 1948 e 1956, a etapa mais dura da repressão comunista, dezenas de milhares de pessoas perderam a vida, foram presas, enviadas para ‘campos de trabalho’, ou para a URSS. A Polónia recuperou a independência em 1991.

Ora, no Artigo 256º do Código Penal da Polónia, de 1997, determina-se que “quem promover publicamente um sistema fascista ou outro sistema totalitário de Estado, ou quem incitar ao ódio com base em diferenças nacionais, étnicas, raciais ou religiosas, (…) estará sujeito a multa, pena de restrição de liberdade ou pena de privação de liberdade até dois anos”.

“A mesma penalização será aplicada a quem, para efeito de divulgação, produza, arquive ou importe, adquira, armazene, possua, apresente, transporte ou envie impressão, gravação ou outros objetos que tenham o conteúdo especificado anteriormente”, ou que “sejam portadores de símbolos fascistas, comunistas ou de outra forma totalitária”.

Tribunal constitucional polaco

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Lituânia 

Em 2008 a antiga república soviética da Lituânia, hoje membro da União Europeia, criminalizou a exibição pública de símbolos comunistas e nazis. A proibição foi ampliada para incluir não só emblemas, como também imagens de líderes soviéticos e o antigo hino nacional do bloco. Em 1939, a Lituânia foi vítima do pacto Molotov-Ribbentrop, entre a Rússia Soviética e a Alemanha nazi, levando a ocupação e sua incorporação à União Soviética em 1940. A Lituânia perdeu 780.000 cidadãos como resultado da ocupação comunista, incluindo 275,697 deportados ou condenados aos gulags. O país restaurou a sua independência em 11 de Março de 1990.

Decisão semelhante, mas menos rigorosa, havia sido adotada pelo país vizinho, a Estónia. Lá, a decisão de colocar a suástica, foice e martelo em pé de igualdade foi considerada pela Rússia como uma “blasfémia”, e como uma tentativa de reescrever a história.

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Geórgia 

O parlamento da Geórgia baniu em 2011 o uso de símbolos nazis e comunistas no país. Durante o domínio soviético, 1500 igrejas foram destruídas, milhares de inocentes foram mortos na Geórgia ou enviadas para os gulags, onde a maioria morreu. Entre essas pessoas estavam notáveis representantes da cultura georgiana, como o escritor M. Javakhishvili, os poetas T. Tabidze e P. Iashvili e o cientista-filólogo Gr. Tsereteli. A independência da Geórgia foi proclamada em 9 de abril de 1991, porém a data nacional é 26 de maio, quando foi eleito o primeiro presidente.

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Moldávia 

A Moldávia condenou em 2012 os crimes do regime que governou o país na época em que o território fazia parte da URSS e proibiu o uso de símbolos do comunismo. Em 1991 a Moldávia tornou-se um Estado independente, o que desencadeou conflitos militares. Na primeira metade, em 1992, fizeram 1000 mortos e 130.000 deslocados e refugiados, envolvendo as tropas russas que intervieram sob o pretexto de estarem a proteger a minoria russa. No ano seguinte, os moldavos recusam a proposta de reunificação com a Roménia.

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Ucrânia 

A foice e o martelo são considerados tão nefastos quanto a suástica nazi. Na Ucrânia, em 2015, foi aprovada legislação para tornar o nazismo e o comunismo legalmente sinónimos. Em 2019, essa lei foi confirmada por um tribunal ucraniano. “O regime comunista, como o regime nazi, infligiu danos irreparáveis aos direitos humanos, durante a sua existência tinha total controlo sobre a sociedade, promovia perseguições e repressões politicamente motivadas, violava as obrigações internacionais e as próprias constituições e leis”, declarou a corte.

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Parlamento Europeu

A União Europeia colocou comunismo e nazismo em pé de igualdade, depois de aprovar no Parlamento Europeu uma resolução condenando ambos os regimes por terem cometido “genocídios e deportações e foram a causa da perda de vidas humanas e liberdade em uma escala até agora nunca vista na história da humanidade”.

Um dos objetivos é relembrar que “a evocação das vítimas dos regimes totalitários, bem como o reconhecimento e a tomada de consciência do legado europeu partilhado de crimes cometidos por regimes comunistas, pelos nazis e por outras ditaduras, são de importância crucial para a unidade da Europa e dos seus povos e para a construção de uma Europa capaz de resistir às ameaças externas modernas”.

O documento recorda o “hediondo crime do Holocausto perpetrado pelo regime nazi” e “condena veementemente os atos de agressão, os crimes contra a humanidade e as violações em massa dos direitos humanos perpetrados pelos regimes nazi e comunista e por outros regimes totalitários”.

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