Os erros da Troika

A 6 de Abril 2011, José Sócrates anunciava ao País que Portugal ia pedir ajuda externa, uma notícia que Teixeira dos Santos avançara, horas antes, ao Negócios. Portugal saiu do programa de ajuda em maio de 2014.

  • 6 de Abril de 2011 - Portugal pede ajuda externa. Teixeira dos Santos entende que Portugal tem de pedir ajuda já, de acordo com informação revelada, por escrito, ao Negócios. Sócrates, depois de reunir com os ministros, confirma o pedido de ajuda.
  • 3 de Maio de 2011 – O primeiro-ministro revela, num discurso, que já chegaram a acordo com as instituições internacionais sobre o pedido de ajuda financeira. O valor do envelope financeiro ascende a 78 mil milhões de euros.
  • 5 de Junho de 2011 – Os portugueses foram chamados às urnas. O PSD venceu as eleições com cerca de 33% dos votos, não conseguindo assim maioria absoluta. O CDS, que conquistou cerca de 14% dos votos, é convidado a constituir Governo.

Se 6 de Abril de 2011 foi o dia que marcou a decisão de Portugal de pedir ajuda externa ao FMI, Comissão Europeia e BCE, 17 de maio de 2014 marca o fim da intervenção.

Foram três anos de troika em Portugal. O FMI entrou no País pela t erceira vez. O pedido de ajuda foi feito por José Sócrates. Mas foi Pedro Passos Coelho que dirigiu o país durante a intervenção.

Dez anos depois da chegada da Comissão Europeia, FMI e BCE a Portugal. Dez anos depois do início do Programa de Assistência Económica e Financeira. Dez anos depois do empréstimo de 78 mil milhões de euros e de sucessivas medidas de austeridade agressivas sobre a vida dos portugueses, o balanço da passagem da Troika é desolador.

Os resultados do programa de ajustamento negociado na Primavera de 2011 com a Comissão Europeia, FMI e BCE ficaram aquém do previsto: a recessão foi maior, o défice e a dívida aumentaram.

A economia portuguesa passou por três anos de recessão chegando aos níveis de 2003. O desemprego atingiu níveis nunca antes vistos. Quem manteve o seu posto de trabalho, viu-se sujeito a cortes salariais e aumento de impostos. Pensionistas e grupos sociais mais vulneráveis sofreram vários cortes nos apoios públicos. Como se justifica que o programa de assistência tenha falhado quase todas as previsões?

Fraco conhecimento da realidade económica portuguesa e da verdadeira extensão da crise a nível europeu condicionaram à partida as regras de um programa que se revelou desajustado, aplicando medidas de contração similares para todos os países resgatados. O tratamento privilegiado das instituições financeiras, a reforma do mercado de trabalho, que deu primazia à redução de salários em vez de promover soluções estruturais. Um desafio permanente aos limites constitucionais. E a chegada tardia e tímida de políticas virtuosas, como o combate a lucros excessivos de grandes empresas.

Não é que o governo não tenha apresentado resultados, pois no fim do processo, a economia voltou a crescer e o défice orçamental passou de mais de 9% do PIB para menos de 5%; o défice externo, que antes rondava os 10% do PIB em 2010, virou excedente pela primeira vez em décadas; os juros da dívida caíram para mínimos pré-crise; o sistema bancário está mais robusto e capitalizado.


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