O que é a social-democracia?

A social-democracia é uma corrente política pautada pelos ideais de liberdade e igualdade. Entre os seus valores básicos está a defesa da democracia representativa, das liberdades individuais, da propriedade privada e da justiça social. Firmando-se como de centro a centro-esquerda no espectro político, com uma perspetiva de Estado voltada para reduzir as iniquidades sociais sem abolir o capitalismo.

A social-democracia prioriza as reformas sociais para possibilitar acesso a serviços públicos gratuitos, tais como saúde, segurança e educação bem como uma política económica que contemple as populações mais desassistidas. Defende a propriedade privada e o sistema representativo. Vários países europeus têm arraigada tradição de partidos social-democratas, como a Alemanha, Suécia, França, Holanda e Espanha.

Surgiu na Europa, ligada ao movimento operário, no século XIX. Nesse período os Estados limitavam-se à função de polícia e algumas poucas regulações. A atuação era limitada, mas voltada a reprimir violentamente a classe operária no que reivindicavam. Então os operários perceberam que era necessário organizar-se e entrar na política.

Por volta de 1860, formaram-se os primeiros partidos operários. Ao chegarem ao patamar de influência governativa, a orientação mudou. Implantar o socialismo traria altos custos políticos e sociais, então decidiram concentrar os esforços em promover melhorias nas condições de trabalho e salário.

Para além das preocupações sociais, observaram também que o crescimento económico viabilizado pelo investimento privado era crucial, pois proporcionava o aumento da arrecadação de impostos e, com isso, permitia maiores investimentos para os representados. Perceberam ainda que, se nacionalizassem as empresas, os investidores privados retiravam os recursos para outros países, o que iria gerar uma crise económica, desemprego e queda na qualidade de vida. Os social-democratas concluíram, então, que precisavam do investimento privado para melhorar as condições sociais e económicas da população, por isso decidiram reformar o capitalismo.

Desse modo, convencionou-se que seria possível regular a economia capitalista, alocando recursos públicos no mercado conforme a inclinação da sociedade, sem perder de vista o critério da eficiência. Ao mesmo tempo, também seriam garantidos direitos trabalhistas, proteção contra o desemprego, previdência social, saúde, educação e outros serviços para os trabalhadores.

Já no século XX a social-democracia desenvolveu-se como contraponto ao marxismo revolucionário e ao liberalismo clássico. Nesse período, foi fortemente influenciada pelas teses do economista John Maynard Keynes (1883-1946), intelectual que concebeu o modelo do Estado de bem-estar social, em que o ente governamental assume o papel de organizar a economia com a dupla missão de promover o progresso económico e oferecer aos cidadãos redes de proteção social para todas as fases da vida. O Estado de bem-estar social foi incorporado ao ideário social-democrata.

Social-democracia e o socialismo

A social-democracia, originalmente, era uma vertente do socialismo. Todavia, ao longo do processo histórico, passou a divergir dessa corrente. Ao contrário do socialismo marxista, a social-democracia não é incompatível com o capitalismo, antes, procura mitigar os efeitos negativos pelo sistema político. Portanto, é uma corrente política reformista, e não revolucionária, que, por políticas económicas e sociais, promove modificações pontuais no modelo económico capitalista, porém não o substitui nem o reestrutura. Os socialistas revolucionários rejeitam esse posicionamento por acreditarem que o capitalismo seja impassível de reforma.

Pontos positivos e negativos

É importante salientar que pontos positivos e negativos não são inerentes a um modelo de Estado, mas são resultados possíveis conforme a gestão.

Pontos negativos

  • Alta carga tributária,
  • Endividamento do Estado;
  • Expansão continuada do tamanho do Estado.

Pontos positivos

  • Diminuição da desigualdade de renda;
  • Acesso amplo a bens e serviços básicos;
  • Melhoria na qualidade de vida.

Social-democracia em Portugal

Em Portugal, foi nas décadas de 1950 e 1960 que a Social Democracia se afirmou como a única corrente política moderada, como alternativa ao regime que vigorou até 1974 – o Estado Novo. Começou por se caracterizar por uma linha Católica-Social, antes de ter lutado pela democratização do regime e por uma transição pacífica para a democracia (a chamada “ala liberal” antes do 25 de Abril), adotando posteriormente uma linha tecnocrática, privilegiando a modernização do país através do desenvolvimento económico e evolução social e cultural.

Quando Portugal iniciou a social-democracia em 1974, o povo respondeu nas eleições de 1975. O PS de Mário Soares venceu as eleições com 37,9%, seguido do PPD de Sá Carneiro com 26,4%.

Vivia-se um período pós-revolucionário onde as ideias tinham um papel extremista. Na altura o PCP, um rosto da revolução não foi alem dos 12,5% dos votos. Não havia extrema-direita, pois apenas, segundo se consta, era uma minoria. Muitos tiveram de fugir para o Brasil, outros seriam os proprietários de negócios ou propriedades que sairiam beneficiados da ditadura e a maior parte seriam ex. agentes da PIDE.

Após um período de transição que durou cerca de 10 anos, Portugal conhece a  estabilidade política em 1986, com a entrada na CEE. O país desenvolveu-se como nunca e caminhou para uma democracia desenvolvida, do tipo ocidental.

Contudo, o rosto da social-democracia em Portugal é Francisco Sá Carneiro. Advogado com escritório no Porto, onde tinha nascido em 1934, foi eleito para a Assembleia Nacional em 1969, pela União Nacional, único partido que ali tinha assento. Destacou-se na chamada ala liberal, que procurava aproximar o regime português das democracias ocidentais, e procurou – nesse sentido – a reforma da Constituição, com Mota Amaral. Após o falhanço dessa tentativa pediu a sua demissão como deputado.

Após o 25 de Abril fundou, com Pinto Balsemão e Magalhães Mota, o Partido Popular Democrático (PPD), que dois anos mais tarde mudaria de nome para PSD. A social-democracia conseguia um espaço relevante nas eleições para a Assembleia Constituinte, ao alcançar o segundo lugar, com 26% dos votos. Associado ao CDS e ao PPM (monárquico), o PSD viria a formar em 1979 a Aliança democrática (AD) em 1979, formando um governo liderado por Sá Carneiro. No entanto, um ano depois, o chefe de governo perderia a vida num acidente de aviação em Camarate.

Fonte: Fonte, Fonte, Fonte.

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