Não confunda o modelo nórdico com socialista

Normalmente uma das mais usuais utopias socialistas quanto às suas convicções políticas é comparar esta ideologia ao modelo nórdico. Como chegou a mencionar o pré-candidato à presidência dos EUA, Bernie Sanders, que foi desmentido, na altura pelo próprio primeiro-ministro dinamarquês Lars Løkke Rasmussen.

Mas afinal porque é que todos os adoradores de um estado grande usam este exemplo?

A maioria dos países nórdicos são monarquias constitucionais sob sistema parlamentar. Têm uma das maiores render per capita do mundo e figurando no topo dos rankings de índice de desenvolvimento humano (IDH), estes países possuem uma das maiores cargas tributárias do mundo e parecem desafiar as lógicas do mercado.

Para sustentar os altos gastos públicos, ou o estado de bem-estar social, os nórdicos uma grande parte da renda de sua população:

Imposto de renda da Noruega: 38,5%

Imposto de renda da Islândia: 46,3%

Imposto de renda da Finlândia: 51,6%

Imposto de renda da Dinamarca: 55,8%

Imposto de renda da Suécia: 57,2%

Apenas para comparação, em Portugal varia entre 14,5% para quem ganha até €7.091/ano até 48% para quem ganha mais de €80.640/ano.

Como é que é possível esses países tenham prosperidade económica sufocando tanto a população em impostos?

Liberdade económica

Analisado o ranking de liberdade económica publicado pela Heritage Foundation, os países nórdicos ainda que bem colocados, não figuram no topo.

No ranking de 2019:

Noruega – 26ª posição

Finlândia – 20ª posição

Suécia – 19ª posição

Dinamarca – 14ª posição

Islândia – 11ª posição

O motivo pelo qual as colocações não condizem com o topo do ranking de IDH, é justamente o quesito número dois analisado pela Heritage, o tamanho dos governos.

No entanto, para compensar essas colocações no grupo classificado como “predominantemente livres” no ranking, os países nórdicos pontuam bem nos outros três principais quesitos analisados.

No primeiro (Estado de Direito), têm-se como absolutos os direitos de propriedade nos países nórdicos.

Os seus sucessivos governos, apesar do tamanho, possuem uma elevada integridade cultural e a efetividade judicial da Noruega, Finlândia, Suécia e Dinamarca está entre as 15 melhores do mundo, com a Islândia não tão abaixo, na 29ª posição.

No quarto quesito (Abertura de mercado), novamente temos os nórdicos bem colocados.

Todos possuem baixíssimas restrições para investimentos estrangeiros e as tarifas de importação são próximas de zero. Promovendo desta forma um ambiente favorável ao comércio internacional.

Mas é no terceiro quesito (Eficiência regulatória) que temos o segredo da prosperidade nórdica, apesar de um governo inchado e com elevada carga tributária.

Liberdade para negócios

Segundo o ranking de liberdade económica de 2019, na categoria liberdade para se fazer negócios, temos a seguinte posição dos nórdicos:

Dinamarca – 7º lugar

Finlândia – 8º lugar

Noruega – 9º lugar

Islândia – 10º lugar

Suécia – 12º lugar

Ao criarem um ambiente de negócios muito favorável, tornam-se importantes importadores e exportadores no cenário mundial.

Barreiras tarifárias quase inexistentes e tarifas de importação próximas de zero, atraem enormes fluxos de investimento estrangeiro.

Além disso, os nórdicos desfrutam de uma das menores cargas tributárias do mundo sobre empresas.

Apenas para comparação, em Portugal essa taxa é de 20% (2017), segundo a CIP.

Imposto de renda pessoa jurídica (2019):

Finlândia: 20%

Islândia: 20%

Suécia: 21,4%

Noruega: 22%

Dinamarca: 22%

As empresas nos Estados Unidos por exemplo – antes da reforma tributária implementada pelo governo Trump em 2017 – pagavam 35% de IR. Só após a reforma que a carga tributária americana foi trazida aos padrões nórdicos, 21%.

Além da baixa tributação de empresas, os nórdicos desfrutam também de um ambiente altamente desregulamentado e muito pouco burocrático.

Em média para abrir uma empresa:

Dinamarca: 3,5 dias

Noruega: 4 dias

Suécia: 7 dias

Islândia: 11,5 dias

Finlândia: 17 dias

A baixa burocracia também se aplica ao mercado de trabalho, não há salário mínimo estabelecido em nenhum dos países nórdicos.

Nota: apesar da inovação tecnologia que Portugal implementou na administração pública, após estar todo o processo concluído abrir uma empresa em Portugal demora aproximadamente um mês.

Custos com indenizações em demissões são praticamente inexistentes e não há restrições sobre horas extras. Ainda, na Suécia e Noruega não há impostos sobre heranças.

É inegável, que os sindicatos possuem forte atuação no mercado de trabalho. A grande maioria dos trabalhadores ainda são filiados a algum deles e as negociações de salário geralmente acontece por meio dos mesmos. É preciso evidenciar, que isso está a mudar. O número de trabalhadores filiados a sindicatos nos anos 90 era de 90% na Suécia. Hoje em dia, está nos 69% e a queda é observada ano após ano.

Histórico liberal

Para entendermos como os países nórdicos hoje conseguem prosperar apesar de um estado inchado e assistencialista, é preciso também analisar o contexto histórico.

Para isso, usaremos o exemplo da Suécia para explicar como os nórdicos primeiro enriqueceram com um livre mercado, para depois adotarem um estado de bem-estar social.

A Suécia possuía uma percentagem relativamente baixa quanto as gastos de PIB, ou seja, um governo enxuto até a década de 70, quando os gastos dobraram e atingiram pouco mais de 60% do PIB do país em 1980.

Aqui é importante frisar que, enquanto tinha os gastos governamentais controlados, a Suécia prosperou, e muito.

De 1850 a 1950 a renda dos suecos aumentou em dez vezes. Nesse período de 100 anos, a economia sueca cresceu em média 1,64%, quase o dobro da média mundial e 60% a mais que a Europa no mesmo período.

Na década de 50, a Suécia já era o quarto país mais rico do mundo.

Obviamente que o não envolvimento nas guerras mundiais influenciou, mas o principal fator determinante de tanto progresso foi com certeza um estado mínimo e livre mercado. E isso se comprova pelas medidas adotadas nas décadas seguintes.

Como visto na tabela acima, contrariando a receita de um progresso exemplar, nas décadas de 70 e 80 os gastos governamentais suecos explodiram.

Com o intuito de fugir das consequências da crise do petróleo, a Suécia decidiu adotar um modelo de governo assistencialista e intervencionista.

Diversas leis trabalhistas foram introduzidas, setores foram subsidiados pelo governo, benefícios governamentais criados e consequentemente para se sustentar tudo isso, aumentos expressivos das alíquotas de impostos.

De 1970 a 1990 a carga tributária sueca saiu de 31% para 50%, e chegou ao cúmulo de chegar a 102%. Exatamente, houve casos de cidadãos suecos que foram obrigados a pagar impostos maiores do que sua própria renda.

O resultado não poderia ser diferente, de um país que adentrou os anos 70 como o quarto mais rico do mundo, chegou aos anos 90 já na 14ª posição e enfrentou uma grave recessão após duas décadas de gastos governamentais descontrolados.

Na década de 90, para financiar os elevados gastos públicos o banco central inundou o mercado com crédito em uma explosão de 975% na concessão de empréstimos, e a crise estendeu-se por quatro anos.

Para fugir da recessão, a Suécia recorreu à redução do estado. De 1990 para cá, a Suécia reduziu os funcionários públicos de 1,7 milhões para 1,3 milhões. No mesmo período, aumentou os funcionários do setor privado de 2,8 milhões para 3,2 milhões.

Para além disso, passou a adotar as medidas liberais no mercado de trabalho o que ajudou a economia sueca a respirar.

Os reflexos negativos de se inchar os gastos públicos são notórios na história da Suécia, o gráfico abaixo expõe o crescimento do PIB per capita sueco ao longo das décadas.

A notar que o decrescimento começa a ocorrer justamente quando o governo adotou medidas intervencionistas na década de 70.

No mercado de trabalho da Suécia essas foram algumas das inúmeras leis implementadas no período:

1973: Implementada lei que obrigava trabalhadores da construção civil a serem empregados via escritório público de empregos;

1973: Lei obrigando empregadores a darem folgas para imigrantes aprenderem a língua sueca e ainda pagar pelas aulas;

1974: Limitada as contratações de empregos temporários;

1974: Lei permitindo folgas de trabalhadores para atender a atividades sindicais;

1975: Limitações de horas extras;

1975: Feriados são prolongados.

Como resultado, os custos com mão de obra saíram de 12,5% do salário em 1970, para 36,7% em 1979 na Suécia, e consequentemente a produtividade caiu.

Com a queda de produtividade, os salários congelaram e a renda familiar média parou, o PIB per Capita desacelerou, e após duas décadas de medidas intervencionistas, uma crise surgiu como consequência.


Crescimento médio da renda familiar média na Suécia.

Caso semelhante também é possível perceber na Dinamarca. O governo dinamarquês optou pelas mesmas medidas intervencionistas na década de 70, e o reflexo no crescimento pré e pós aumento de gastos governamentais é nítido no gráfico abaixo.


Dinamarca à esquerda, Suécia à direita. Em Azul o crescimento de 1920 a 1965 e em vermelho o crescimento de 1966 a 2010.

Concluindo, ao serem usados como exemplo de países, a omissão de dados históricos e do atual ambiente de negócios dos países nórdicos é inevitável para manter a narrativa de que existe um socialismo nórdico.

É desonesto afirmar que esses países possuem índices de qualidade de vida devido a enormes gastos públicos e confisco de renda da população.

Os nórdicos precisam de ser vistos como países que adotam medidas liberais, possuem baixa carga tributária empresarial, um mercado de trabalho desregulamentado e pouquíssima burocracia.

Todas essas medidas permitem que os nórdicos tenham competitividade no cenário mundial, produtividade elevada e consequentemente, consigam sustentar, até agora, um estado grande.

O Estado assistencialista só é possível hoje justamente por terem enriquecido antes, com a adoção de fortes medidas liberais.

Tentar copiar estes modelos adotando um estado de bem-estar social em países que não enriqueceram ainda, como é o caso de Portugal, é simplesmente levar um país à beira do precipício.

Se quisermos ser como eles, é necessário começar a copiar as medidas pró-mercado, que os levou até o topo, e não pelas medidas intervencionistas, que levam
à estagnação e um futuro declínio.

2 thoughts on “Não confunda o modelo nórdico com socialista

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  1. Não é correcta a informação de que em Portugal se demora um mês a criar uma empresa. Sou contabilista e demoro um dia a abrir uma empresa em Portugal (inclui registo no RNPC e RC, beneficiário efectivo, obtenção de IBAN e abertura nas finanças e Seg. Social).

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    1. Eu sou empresário há cerca de 1 ano e meio e recordo-me que na altura até ao processo estar concluído demorou 20 e tal dias… Aproximadamente um mês

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